Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira, 17, o Vereador Sergio Hanich denunciou indícios de fraude e superfaturamento em licitação feita pela Prefeitura Municipal de novo Hamburgo (PMNH) para contratar serviços terceirizados de caçambas e retroescavadeiras. Em sua denúncia, Serjão demonstra, com base nos editais e contratatos da própria PMNH, que o preço superfaturado excedeu em 50% do valor original estimado para contratação. O caso já havia sido encaminhado ao Ministério Público e, só depois que obteve resposta da entidade, o vereador se manifestou na bancada da Câmara.
Os problemas de favorecimento à determinada empresa e superfaturamento de obras teriam ocorrido, pois, o Prefeito Tarcísio Zimmermann contratou pessoa diversa da vencedora da licitação 14 dias depois que o registro de preços, com vigência de 12 meses, já havia sido publicado. O preço do vencedor do pregão era de R$ 28,09 a hora e o contrato assinado pelo Prefeito, com outra empresa, tem valores de R$ 47,62 a hora, para o mesmo serviço.
Para Serjão, é um total descaso da Prefeitura ignorar uma licitação vigente, sem qualquer prestação de contas, e assinar um contrato semelhante pelo dobro do preço. Não apenas pelo superfaturamento, mas porque já foi empenhado mais de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), conforme publicado no portal da Prefeitura.
O contrato superfaturado, segundo Serjão, é o de nº 85/2010, assinado em 21 de Julho de 2010 e publicado em 28 de Julho de 2010. O Pregão Eletrônico, de onde saiu o vencedor original da licitação, é o de nº 59/2010 com registro de preços nº 40/2010 de 7 de Julho de 2010.
Se isso se comprovar, é digno de se mandar para a Rádio Gaúcha - Lasier Martins
ResponderExcluirParabéns Vereador